Home- busca: Cidadania material
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30
Morador indenizado por falta de energia
procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.
prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02
Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas
indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.
Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57
Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.
Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência
Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:46
Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41
Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo
precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
administração da Justiça começa a causar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:49
Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitragem
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 5243/09, do
